A lei prevê ainda que o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.
Luzia Moraes é produtora cultural, ativista humanitária e escritora, formada em Comunicação Social. Já produziu festivais gastronômicos, exposições de fotografia e artes plásticas, eventos em quase todo o Brasil. No exterior participou de projetos importantes em Portugal, Estados Unidos, França, Suíça, Áustria, Alemanha, Espanha, Itália e Bélgica.Em 2012, foi considerada pelo Portal GI (globo.com) como uma das mulheres de destaque no cenário cultural baiano. Desfilou como “destaque” no carro alegórico da escola de samba “Portela” no Rio de Janeiro, em homenagem à Bahia (2012) e em 2014 na escola Mocidade Alegre, em São Paulo, no 4 carro alegórico. No socioambiental já participou de campanhas importantes como: "Vote Cataratas do Iguaçu", "Dia da Amazônia", “Abrace a Vida”, “Maraú Social”, “Outubro Rosa”, “Instituto Sangue é Vida”, “Natal Sem Fome”, "Vermelho Bahia", *Perspectivas em Movimento*, “Carnaval Sem Fome”, "Balaio Verde" e ”Pedophilia No World”. Foi *madrinhas* durante dois anos da Campanha *Mc Dia Feliz* pela unidade McDonald's de Villas do Atlântico. Entre as muitas homenagens, Luzia virou nome de pratos de drinks em renomados e premiados bares e restaurantes de Salvador,
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