A deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) e a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), lideram uma campanha nacional do PSOL pela paridade de gênero em Conselhos de Ética do Poder Legislativo.
Nesta sexta-feira, 9, ambas apresentaram Projetos de Resolução que determinam a obrigatoriedade da paridade de gênero na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e na Câmara dos Deputados, além de articular com demais parlamentares do PSOL para que também apresentem medidas similares em suas respectivas casas legislativas nas demais regiões do país.
A motivação da campão da denúanha foi a apuraçncia de importunação sexual e quebra de decoro parlamentar contra o Deputado Fernando Cury (Cidadania) realizada no Conselho de Ética da Alesp. Durante as sessões do Conselho, composto em sua maioria por homens, Isa Penna, que fora assediada por Cury no plenário em dezembro de 2020, foi constantemente revitimizada, o que evidenciou a necessidade da paridade de gênero para tornar tais espaços mais acolhedores, inibindo a reprodução de violências vividas pelas denunciantes.
A organização da campanha destaca que a violência cometida contra Penna se deu em um cenário de escalada da violência política, em meio ao qual candidatas e mulheres eleitas vem sofrendo ataques, entre as quais Petrone, que sofre ameaças de morte.
Segundo levantamento das Nações Unidas, o Brasil está entre as piores nações da América Latina em relação à paridade de gênero na política[1], apesar de 60% da população brasileira se mostrar favorável à paridade de gênero nas Casas Legislativas do país[2].
Outros países já avançaram nesse sentido. O Chile, aprovou a paridade de gênero nas candidaturas para integrantes do órgão responsável pela votação da Assembleia Constituinte em 2020[3], e o México aprovou em 2019 uma reforma constitucional que instituiu que metade dos cargos públicos sejam ocupados por mulheres nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e nos órgãos federais, estaduais e municipais[4].
Já aderiram à campanha liderada por Penna e Petrone: Mandata Coletiva das Pretas por Salvador (Câmara Municipal de Salvador – BA); Hilton Coelho (Deputado Estadual – BA); Renato Roseno (Deputado Estadual – CE); Fábio Félix (Deputado Distrital – Brasília); Dani Portela (Vereadora – Recife PE); Monica Benício, Tarcísio Motta, Chico Alencar, Thais Ferreira, Paulo Pinheiro, William Siri, Dr. Marcos Paulo (Câmara Municipal do Rio de Janeiro – RJ); Mônica Francisco, Dani Monteiro (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro); Benny Briolly (Câmara Municipal de Niterói – RJ); Robério Paulino (Câmara Municipal de Natal – RN); Linda Brasil (Câmara Municipal de Sergipe – Aracaju); Ricardo Alvarez (Câmara Municipal de Santo André – SP); Djalma Neri (Câmara Municipal de São Carlos – SP); Inês Paz (Câmara Municipal de Mogi das Cruzes – SP); Edmilson Souza (Câmara Municipal de Guarulhos – SP); Érica Malunguinho, Carlos Giannazi, Monica da Bancada Ativista (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo); Marcelo Freixo, Glauber Braga, Sâmia Bonfim, Ivan Valente, Fernanda Melchionna, Vivi Reis, David Miranda, Luiza Erundina (Câmara dos Deputados)
[1] https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2020/09/4878348-luta-por-espaco-no-poder.html.
[2] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/09/mais-da-metade-dos-brasileiros-defende-paridade-de-genero-no-legislativo-diz-pesquisa.shtml
[3] https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2020-01/senado-chileno-aprova-paridade-de-genero-no-processo-constituinte
[4] https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/27/opinion/1558984711_415970.html
