Rui Costa e outros 20 governadores se juntam em pacto nacional pela vida e saúde

PACTO NACIONAL EM DEFESA DA VIDA E DA SAÚDE
Os governadores dos Entes Federados, signatários deste documento, apresentam ao
Brasil a proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde.
Em reunião realizada no dia 12 de fevereiro, os governadores debateram com os
presidentes do Senado e da Câmara a proposta de uma ampla pactuação dos três Poderes e das três
esferas da Federação, visando ao reforço da luta contra a pandemia do coronavírus.
Reafirmamos tal proposição, que se tornou ainda mais emergencial pelo agravamento da
situação sanitária, com terríveis perdas de vidas, além de danos econômicos e sociais.
O coronavírus é hoje o maior adversário da nossa Nação. Precisamos evitar o total colapso
dos sistemas hospitalares em todo o Brasil e melhorar o combate à pandemia. Só assim a nossa Pátria
poderá encontrar um caminho de crescimento e de geração de empregos.
Assim sendo, os governadores signatários reiteram esse compromisso quanto a um Pacto
que abranja itens como:
1) Expansão da vacinação, com pluralidade de fornecedores, mais compras e busca de
solidariedade internacional, em face da gravidade da crise brasileira. Sublinhamos que todas as
aquisições devem ser distribuídas segundo o marco legal do Plano Nacional de Imunização;
2) Apoio a medidas preventivas, essenciais para conter o vírus. Há limites objetivos à
expansão de leitos hospitalares, tendo em vista escassez de insumos e de recursos humanos. Dessa
forma, as medidas preventivas protegem as famílias, salvam vidas e asseguram viabilidade aos sistemas
hospitalares. Medidas como o uso de máscaras e desestímulo a aglomerações tem sido usadas com
sucesso na imensa maioria dos países, de todos os continentes.
3) Apoio aos estados para manutenção e ampliação de leitos, quando isso for possível.
Ademais, que haja uma integração de todos os sistemas hospitalares, a fim de usar ao máximo as
disponibilidades existentes, a partir de planejamento e análise diária de cenários em cada unidade
federada.
Consideramos que esse Pacto deve ser dirigido por um Comitê Gestor, com a participação
dos três Poderes e de todos os níveis da Federação, além da assessoria de uma comissão de esepcialistas.