Prefeitura do Rio mantém leilão de imóvel em Botafogo mesmo em meio a forte disputa judicial

 

Apesar de protestos de moradores e ações na Justiça, município agenda a venda de um terreno que foi alvo de uma desapropriação polêmica.

O destino do imóvel localizado na Rua Barão de Itambi, número 50, no bairro de Botafogo, ganhou mais um capítulo decisivo e cercado de tensões. A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (6) o edital que marca para o dia 31 de março o leilão do cobiçado espaço. A novela começou em novembro de 2025, quando o município desapropriou o terreno utilizando o mecanismo de hasta pública, uma ferramenta voltada para dar um novo destino a propriedades consideradas subutilizadas. A manobra ocorreu após a Fundação Getulio Vargas (FGV), que já possui unidades em frente e nos fundos do endereço, manifestar o interesse de transformar a área em um moderno centro dedicado à tecnologia e inteligência artificial.

A batalha nos tribunais e o questionamento da lei
O grande obstáculo para os planos da prefeitura é que a desapropriação esbarrou em uma complexa teia judicial. O antigo proprietário do espaço, o Grupo Pão de Açúcar, acionou a Justiça para questionar a legalidade da medida, especialmente porque o prédio já estava em processo avançado de venda para a rede de supermercados Mundial, que planejava inaugurar uma filial no local.

Para colocar ainda mais lenha na fogueira, o vereador Pedro Duarte (PSD) também moveu uma ação popular contra o ato do executivo. A ironia da situação é que o parlamentar é justamente o autor da lei municipal que permite a desapropriação e o leilão de imóveis sem uso. Ele argumenta de forma categórica que o caso da Rua Barão de Itambi não se enquadra nas regras que ele mesmo ajudou a criar, uma vez que o espaço não está abandonado e abriga uma academia de ginástica em pleno funcionamento.

Insatisfação popular e um leilão condicionado
A polêmica também transbordou das salas de audiência direto para as ruas, gerando forte reação da vizinhança. No último sábado (28), os moradores de Botafogo se mobilizaram e realizaram um protesto para demonstrar a insatisfação com a intervenção municipal no bairro. Mesmo sob essa tempestade de críticas e com a disputa judicial correndo solta, a prefeitura decidiu bancar o andamento do processo administrativo.

O edital, no entanto, se calça juridicamente ao estabelecer que o leilão ocorrerá sob “condição suspensiva”. Na prática, isso significa que a venda — programada para acontecer às 16h no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, a sede da prefeitura — só terá um efeito definitivo se a Justiça bater o martelo a favor da legalidade de todo o processo de desapropriação. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano

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Sobre Luzia Moraes 4779 Artigos
Luzia Moraes é produtora cultural, ativista humanitária e escritora, formada em Comunicação Social. Já produziu festivais gastronômicos, exposições de fotografia e artes plásticas, eventos em quase todo o Brasil. No exterior participou de projetos importantes em Portugal, Estados Unidos, França, Suíça, Áustria, Alemanha, Espanha, Itália e Bélgica. Em 2012, foi considerada pelo Portal GI (globo.com) como uma das mulheres de destaque no cenário cultural baiano. Desfilou como “destaque” no carro alegórico da escola de samba “Portela” no Rio de Janeiro, em homenagem à Bahia (2012) e em 2014 na escola Mocidade Alegre, em São Paulo, no 4 carro alegórico. No socioambiental já participou de campanhas importantes como: "Vote Cataratas do Iguaçu", "Dia da Amazônia", “Abrace a Vida”, “Maraú Social”, “Outubro Rosa”, “Instituto Sangue é Vida”, “Natal Sem Fome”, "Vermelho Bahia", *Perspectivas em Movimento*, “Carnaval Sem Fome”, "Balaio Verde" e ”Pedophilia No World”. Foi *madrinhas* durante dois anos da Campanha *Mc Dia Feliz* pela unidade McDonald's de Villas do Atlântico. Entre as muitas homenagens, Luzia virou nome de pratos de drinks em renomados e premiados bares e restaurantes de Salvador,
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