Contratos sob pressão
O avanço dos juros e a persistência da inflação têm impactado diretamente os contratos de locação em todo o país, tanto residenciais quanto comerciais. Com o aumento dos custos e a defasagem entre índices de reajuste e a realidade financeira das partes, locadores e locatários passaram a enfrentar dificuldades para manter os contratos nas condições originalmente pactuadas, o que torna a renegociação uma alternativa cada vez mais necessária.
De acordo com o advogado Dr. Everson Lucas da Silva, do escritório VKS | Valdivieso Kryminice Silva Advogados, o cenário econômico atual exige atenção redobrada. “Muitos contratos utilizam índices como IGP-M ou IPCA, que sofreram variações expressivas nos últimos anos. Quando esse reajuste se torna excessivamente oneroso para uma das partes, especialmente o locatário, surge o desequilíbrio contratual”, explica.
Segundo o especialista, a renegociação não deve ser vista como inadimplência ou quebra de compromisso, mas como um instrumento jurídico legítimo para preservar a relação contratual. “A legislação brasileira permite a revisão de contratos quando fatos imprevisíveis ou extraordinários tornam a obrigação excessivamente pesada para uma das partes. Juros elevados e inflação persistente se enquadram nesse contexto”, afirma.
No caso dos contratos comerciais, o impacto costuma ser ainda maior. Pequenas e médias empresas sentem diretamente a redução do consumo, o aumento dos custos operacionais e a dificuldade de repassar esses valores ao preço final. “Em muitos casos, insistir em um contrato inviável financeiramente pode levar ao fechamento do negócio. A renegociação surge como uma solução para manter a atividade econômica e evitar litígios”, destaca Dr. Everson.
O advogado ressalta que o primeiro passo deve ser sempre o diálogo. “A tentativa de negociação extrajudicial é fundamental. Ajustes temporários, revisão do índice de correção, concessão de descontos ou até carência parcial podem ser alternativas viáveis, dependendo do caso”, orienta.
Quando não há consenso entre as partes, a via judicial pode ser necessária. “O Judiciário tem analisado com cautela esses pedidos, avaliando provas do desequilíbrio econômico e a boa-fé contratual. Não se trata de eliminar obrigações, mas de restabelecer o equilíbrio originalmente previsto”, pontua.
Para o escritório VKS, atuar preventivamente é essencial. “Uma assessoria jurídica especializada ajuda a analisar cláusulas, identificar riscos e conduzir a renegociação de forma técnica e estratégica, evitando conflitos prolongados e prejuízos maiores”, reforça o advogado.
Diante de um cenário econômico ainda instável, a revisão dos contratos de locação deixa de ser uma exceção e passa a ser uma medida de gestão responsável. “Renegociar não é sinal de fragilidade, é uma decisão racional diante de um contexto que mudou”, conclui Dr. Everson Lucas da Silva.
Podcast edinhotaon/ Edno Mariano
