A publicação do Decreto nº 50.447/26 gerou impasse na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ao reorganizar a estrutura do Poder Executivo. A norma transformou a antiga Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação na nova Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDES), mantendo as áreas de Ciência e Tecnologia subordinadas à pasta. A mudança provocou críticas imediatas de parlamentares, já que o governo em exercício havia se comprometido recentemente a recriar uma secretaria autônoma para o setor.
Diante da reação negativa, o Executivo estadual divulgou nota oficial reafirmando o compromisso de restabelecer uma pasta própria para Ciência, Tecnologia e Inovação.
O governo informou que trabalha na elaboração de um novo desenho institucional direcionado ao desenvolvimento econômico e social, mas não fixou prazo para a publicação do novo ato oficial nem detalhou a divisão de atribuições com a SEDES.
*Conclusão*
O recuo do governo estadual diante do desgaste na Alerj demonstra a sensibilidade política que envolve a pauta da Ciência e Tecnologia no Rio de Janeiro. Embora a nota oficial busque tranquilizar a comunidade acadêmica e a bancada de deputados, a falta de um cronograma claro e de definições orçamentárias mantém o setor em compasso de espera. A consolidação de uma secretaria própria será decisiva para garantir diretrizes de investimento de longo prazo na inovação fluminense. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano
