A Comissão Organizadora do Conselho da Comunidade das Varas de Execuções Penais de Salvador realizará, no próximo dia 24 de novembro de 2025 (segunda-feira), às 9h, a Posse dos Novos Membros do colegiado. A cerimônia acontecerá no Auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, reunindo autoridades, especialistas, representantes da sociedade civil e profissionais atuantes na área da execução penal.
Reconhecido por sua atuação estratégica no fortalecimento das garantias fundamentais, na defesa da dignidade humana e na promoção de práticas de ressocialização, o Conselho da Comunidade desempenha papel essencial no sistema de justiça. Previsto na Lei de Execução Penal (LEP), o órgão tem como atribuições visitar unidades prisionais, acompanhar as condições de cumprimento de pena, apoiar projetos de reinserção social e colaborar com o Poder Judiciário na construção de políticas penais mais humanas e eficazes.
A presença de profissionais e instituições que contribuem para o avanço da execução penal é considerada fundamental para a consolidação de um sistema mais sensível, transparente e comprometido com a cidadania.
A cerimônia será presidida por Luz Marina Ferreira Lima da Silva, presidente do Conselho da Comunidade – VEP Salvador, que destaca a importância da participação coletiva neste novo ciclo de trabalho.
O evento marca um momento significativo para o fortalecimento de ações voltadas à ressocialização e ao diálogo entre sociedade e sistema prisional.
