Uma nova proposta de reforma da Previdência, coordenada pelo economista Paulo Tafner com apoio do ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, será apresentada aos candidatos à Presidência da República. O projeto sugere uma mudança profunda nas regras de aposentadoria do INSS para conter o avanço dos gastos públicos provocado pelo envelhecimento populacional. Segundo estimativas publicadas pela Folha de S.Paulo, sem alterações, as despesas previdenciárias poderiam saltar dos atuais 8% para 17% do PIB até 2100, enquanto a reformulação visa estabilizar esse custo em cerca de 10% do PIB até o fim do século.
O ponto central da proposta é a fixação de uma idade mínima de 67 anos para homens e mulheres, tanto no meio urbano quanto no rural, com uma transição gradual que eleva a idade em seis meses por ano. Para compensar a equiparação entre gêneros, o texto concede às mães um bônus de 1,5 ano no tempo de contribuição por filho, limitado a cinco filhos. Além disso, prevê-se um gatilho automático que aumenta a idade mínima em quatro meses a cada ano somado à expectativa de vida nacional. A regra valeria integralmente para quem tem até 24 anos, enquanto trabalhadores de 50 anos ou mais seguiriam no modelo atual e a faixa entre 25 e 49 anos entraria em um regime intermediário.
A reformulação também propõe a substituição progressiva do modelo tradicional de repartição por um sistema misto, dividindo as contribuições entre capitalização individual e contas nocionais geridas pelo próprio INSS. Os autores do estudo já elaboraram uma minuta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para embasar a futura tramitação das mudanças no Congresso Nacional.
Conclusão
A nova proposta de reforma da Previdência recoloca no centro do debate econômico os desafios estruturais impostos pela transição demográfica brasileira. Ao propor medidas duras — como a elevação da idade mínima, gatilhos associados à longevidade e a transição para um modelo de capitalização —, o texto busca garantir a sustentabilidade fiscal do país no longo prazo. Por outro lado, o projeto antecipa intensas discussões políticas e sociais, devendo exigir do próximo governo um delicado equilíbrio entre o rigor de contas públicas e a proteção da renda dos trabalhadores. Por podcast edinhotaon/ Edno Mariano
